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  • Monografia/livro

    A função social do contrato, a solidariedade e o pilar de modernidade das relações de trabalho : de acordo com o novo Código Civil Brasileiro (2003)

    Santos, Enoque Ribeiro dos

    Unidade: FD

    Subjects: CONTRATO DE TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO, CÓDIGO CIVIL

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    • ABNT

      SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A função social do contrato, a solidariedade e o pilar de modernidade das relações de trabalho : de acordo com o novo Código Civil Brasileiro. . São Paulo: LTr. . Acesso em: 02 maio 2024. , 2003

    • APA

      Santos, E. R. dos. (2003). A função social do contrato, a solidariedade e o pilar de modernidade das relações de trabalho : de acordo com o novo Código Civil Brasileiro. São Paulo: LTr.

    • NLM

      Santos ER dos. A função social do contrato, a solidariedade e o pilar de modernidade das relações de trabalho : de acordo com o novo Código Civil Brasileiro. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      Santos ER dos. A função social do contrato, a solidariedade e o pilar de modernidade das relações de trabalho : de acordo com o novo Código Civil Brasileiro. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

  • Monografia/livro

    Comentários ao código civil: parte especial : do direito de família : do casamento (artigos 1511 a 1590) (2003)

    Rodrigues, Silvio

    Source: Comentários ao código civil. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA, CASAMENTO, CASAMENTO CIVIL, CASAMENTO RELIGIOSO, DIVÓRCIO, CAPACIDADE CIVIL, CÓDIGO CIVIL

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    • ABNT

      RODRIGUES, Silvio. Comentários ao código civil: parte especial : do direito de família : do casamento (artigos 1511 a 1590). Comentários ao código civil. São Paulo: Atlas. . Acesso em: 02 maio 2024. , 2003

    • APA

      Rodrigues, S. (2003). Comentários ao código civil: parte especial : do direito de família : do casamento (artigos 1511 a 1590). Comentários ao código civil. São Paulo: Atlas.

    • NLM

      Rodrigues S. Comentários ao código civil: parte especial : do direito de família : do casamento (artigos 1511 a 1590). Comentários ao código civil. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      Rodrigues S. Comentários ao código civil: parte especial : do direito de família : do casamento (artigos 1511 a 1590). Comentários ao código civil. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

  • Monografia/livro

    Ensaio e discurso sobre a interpretação / aplicação do direito (2003)

    Grau, Eros Roberto

    Unidade: FD

    Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), INTERPRETAÇÃO DA LEI, NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação / aplicação do direito. . São Paulo: Malheiros Ed. . Acesso em: 02 maio 2024. , 2003

    • APA

      Grau, E. R. (2003). Ensaio e discurso sobre a interpretação / aplicação do direito. São Paulo: Malheiros Ed.

    • NLM

      Grau ER. Ensaio e discurso sobre a interpretação / aplicação do direito. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      Grau ER. Ensaio e discurso sobre a interpretação / aplicação do direito. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

  • Monografia/livro

    O direito posto e o direito pressuposto (2003)

    Grau, Eros Roberto

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO POSITIVO

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. . São Paulo: Malheiros Ed. . Acesso em: 02 maio 2024. , 2003

    • APA

      Grau, E. R. (2003). O direito posto e o direito pressuposto. São Paulo: Malheiros Ed.

    • NLM

      Grau ER. O direito posto e o direito pressuposto. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      Grau ER. O direito posto e o direito pressuposto. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

  • Monografia/livro

    Elementos de teoria geral do estado (2003)

    Dallari, Dalmo de Abreu

    Unidade: FD

    Assunto: TEORIA DO ESTADO

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    • ABNT

      DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 02 maio 2024. , 2003

    • APA

      Dallari, D. de A. (2003). Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva.

    • NLM

      Dallari D de A. Elementos de teoria geral do estado. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      Dallari D de A. Elementos de teoria geral do estado. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

  • Parte de monografia/livro

    Concorrência do companheiro e do cônjuge na sucessão dos descendentes (2003)

    Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes

    Source: Questões controvertidas no novo Código Civil. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DAS SUCESSÕES

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    • ABNT

      HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Concorrência do companheiro e do cônjuge na sucessão dos descendentes. Questões controvertidas no novo Código Civil. Tradução . São Paulo: Ed. Método, 2003. . . Acesso em: 02 maio 2024.

    • APA

      Hironaka, G. M. F. N. (2003). Concorrência do companheiro e do cônjuge na sucessão dos descendentes. In Questões controvertidas no novo Código Civil. São Paulo: Ed. Método.

    • NLM

      Hironaka GMFN. Concorrência do companheiro e do cônjuge na sucessão dos descendentes. In: Questões controvertidas no novo Código Civil. São Paulo: Ed. Método; 2003. [citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      Hironaka GMFN. Concorrência do companheiro e do cônjuge na sucessão dos descendentes. In: Questões controvertidas no novo Código Civil. São Paulo: Ed. Método; 2003. [citado 2024 maio 02 ]

  • Monografia/livro-ed/org

    História do direito brasileiro: leituras da ordem jurídica nacional (2003)

    Bittar, Eduardo Carlos Bianca (Org)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO (HISTÓRIA)

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    • ABNT

      História do direito brasileiro: leituras da ordem jurídica nacional. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 02 maio 2024. , 2003

    • APA

      História do direito brasileiro: leituras da ordem jurídica nacional. (2003). História do direito brasileiro: leituras da ordem jurídica nacional. São Paulo: Atlas.

    • NLM

      História do direito brasileiro: leituras da ordem jurídica nacional. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      História do direito brasileiro: leituras da ordem jurídica nacional. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

  • Parte de monografia/livro

    A filosofia do direito no Brasil e o papel de Miguel Reale (2003)

    Ferraz Júnior, Tércio Sampaio

    Source: História do direito brasileiro : leituras de ordem jurídica nacional. Unidade: FD

    Assunto: FILOSOFIA DO DIREITO

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    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A filosofia do direito no Brasil e o papel de Miguel Reale. História do direito brasileiro : leituras de ordem jurídica nacional. Tradução . São Paulo: Atlas, 2003. . . Acesso em: 02 maio 2024.

    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2003). A filosofia do direito no Brasil e o papel de Miguel Reale. In História do direito brasileiro : leituras de ordem jurídica nacional. São Paulo: Atlas.

    • NLM

      Ferraz Júnior TS. A filosofia do direito no Brasil e o papel de Miguel Reale. In: História do direito brasileiro : leituras de ordem jurídica nacional. São Paulo: Atlas; 2003. [citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. A filosofia do direito no Brasil e o papel de Miguel Reale. In: História do direito brasileiro : leituras de ordem jurídica nacional. São Paulo: Atlas; 2003. [citado 2024 maio 02 ]

  • Artigo de jornal-dep/entr

    Vem aí a segunda parte do 13º salário (2003)

    Mallet, Estevão

    Source: Jornal da Tarde. Unidade: FD

    Assunto: DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

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    • ABNT

      MALLET, Estevão. Vem aí a segunda parte do 13º salário. Jornal da Tarde. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 02 maio 2024. , 2003

    • APA

      Mallet, E. (2003). Vem aí a segunda parte do 13º salário. Jornal da Tarde. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Mallet E. Vem aí a segunda parte do 13º salário. Jornal da Tarde. 2003 ; A 15.[citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      Mallet E. Vem aí a segunda parte do 13º salário. Jornal da Tarde. 2003 ; A 15.[citado 2024 maio 02 ]

  • Parte de monografia/livro

    Julgamento do mérito em apelação (2003)

    Dinamarco, Candido Rangel

    Source: Direito procesual : inovações e perspectivas : estudos em homenagem ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, PROCESSO CIVIL, REFORMA PROCESSUAL CIVIL, RECURSO

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    • ABNT

      DINAMARCO, Candido Rangel. Julgamento do mérito em apelação. Direito procesual : inovações e perspectivas : estudos em homenagem ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2003. . . Acesso em: 02 maio 2024.

    • APA

      Dinamarco, C. R. (2003). Julgamento do mérito em apelação. In Direito procesual : inovações e perspectivas : estudos em homenagem ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva.

    • NLM

      Dinamarco CR. Julgamento do mérito em apelação. In: Direito procesual : inovações e perspectivas : estudos em homenagem ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva; 2003. [citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      Dinamarco CR. Julgamento do mérito em apelação. In: Direito procesual : inovações e perspectivas : estudos em homenagem ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva; 2003. [citado 2024 maio 02 ]

  • Parte de monografia/livro

    Apelação: questões sobre admissibilidade e efeitos (2003)

    Bedaque, José Roberto dos Santos

    Source: Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO CIVIL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Apelação: questões sobre admissibilidade e efeitos. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 02 maio 2024.

    • APA

      Bedaque, J. R. dos S. (2003). Apelação: questões sobre admissibilidade e efeitos. In Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Bedaque JR dos S. Apelação: questões sobre admissibilidade e efeitos. In: Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      Bedaque JR dos S. Apelação: questões sobre admissibilidade e efeitos. In: Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 maio 02 ]

  • Parte de monografia/livro

    Processo civil de interesse público: uma nova perspectiva metodológica (2003)

    Salles, Carlos Alberto de

    Source: Direito processual público : a Fazenda Pública em juizo. Unidade: FD

    Assunto: FAZENDA PÚBLICA

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    • ABNT

      SALLES, Carlos Alberto de. Processo civil de interesse público: uma nova perspectiva metodológica. Direito processual público : a Fazenda Pública em juizo. Tradução . São Paulo: Malheiros Ed., 2003. . . Acesso em: 02 maio 2024.

    • APA

      Salles, C. A. de. (2003). Processo civil de interesse público: uma nova perspectiva metodológica. In Direito processual público : a Fazenda Pública em juizo. São Paulo: Malheiros Ed.

    • NLM

      Salles CA de. Processo civil de interesse público: uma nova perspectiva metodológica. In: Direito processual público : a Fazenda Pública em juizo. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      Salles CA de. Processo civil de interesse público: uma nova perspectiva metodológica. In: Direito processual público : a Fazenda Pública em juizo. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2024 maio 02 ]

  • Artigo de periodico-dep/entr

    O Direito e seu papel. [Entrevista] (2003)

    Faria, José Eduardo

    Source: Boletim : Movimento do Ministário Público Democrático. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, JURISTA, POLÍTICA, MINISTÉRIO PÚBLICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FARIA, José Eduardo. O Direito e seu papel. [Entrevista]. Boletim : Movimento do Ministário Público Democrático. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 02 maio 2024. , 2003

    • APA

      Faria, J. E. (2003). O Direito e seu papel. [Entrevista]. Boletim : Movimento do Ministário Público Democrático. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Faria JE. O Direito e seu papel. [Entrevista]. Boletim : Movimento do Ministário Público Democrático. 2003 ;( 5): 12-13.[citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      Faria JE. O Direito e seu papel. [Entrevista]. Boletim : Movimento do Ministário Público Democrático. 2003 ;( 5): 12-13.[citado 2024 maio 02 ]

  • Monografia/livro

    Estudos de filosofia do direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito (2003)

    Ferraz Júnior, Tércio Sampaio

    Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, LIBERDADE, PODER, JUSTIÇA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Estudos de filosofia do direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 02 maio 2024. , 2003

    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2003). Estudos de filosofia do direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. São Paulo: Atlas.

    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Estudos de filosofia do direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Estudos de filosofia do direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

  • Trabalho de evento

    Responsabilidade civil (2003)

    Chinellato, Silmara Juny de Abreu

    Conference titles: Seminário Novo Código Civil Brasileiro : o que muda na vida do cidadão. Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. Responsabilidade civil. 2003, Anais.. Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2003. . Acesso em: 02 maio 2024.

    • APA

      Chinellato, S. J. de A. (2003). Responsabilidade civil. In . Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações.

    • NLM

      Chinellato SJ de A. Responsabilidade civil. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      Chinellato SJ de A. Responsabilidade civil. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

  • Parte de monografia/livro

    O Ministério Público na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais (2003)

    Comparato, Fábio Konder

    Source: Estudos de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. O Ministério Público na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais. Estudos de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. Tradução . São Paulo: Malheiros, Ed., 2003. . . Acesso em: 02 maio 2024.

    • APA

      Comparato, F. K. (2003). O Ministério Público na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais. In Estudos de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, Ed.

    • NLM

      Comparato FK. O Ministério Público na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais. In: Estudos de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, Ed.; 2003. [citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      Comparato FK. O Ministério Público na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais. In: Estudos de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, Ed.; 2003. [citado 2024 maio 02 ]

  • Monografia/livro

    Direito penal supra-individual: interesses difusos (2003)

    Silveira, Renato de Mello Jorge

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, CRIME, INTERESSE DIFUSO, DIREITO PENAL ECONÔMICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Direito penal supra-individual: interesses difusos. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 02 maio 2024. , 2003

    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2003). Direito penal supra-individual: interesses difusos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Silveira R de MJ. Direito penal supra-individual: interesses difusos. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Direito penal supra-individual: interesses difusos. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

  • Parte de monografia/livro

    Renda mínima: uma apresentação (2003)

    Correia, Marcus Orione Gonçalves

    Source: Renda mínima. Unidade: FD

    Assunto: SEGURIDADE SOCIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Renda mínima: uma apresentação. Renda mínima. Tradução . São Paulo: LTr, 2003. . . Acesso em: 02 maio 2024.

    • APA

      Correia, M. O. G. (2003). Renda mínima: uma apresentação. In Renda mínima. São Paulo: LTr.

    • NLM

      Correia MOG. Renda mínima: uma apresentação. In: Renda mínima. São Paulo: LTr; 2003. [citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      Correia MOG. Renda mínima: uma apresentação. In: Renda mínima. São Paulo: LTr; 2003. [citado 2024 maio 02 ]

  • Parte de monografia/livro

    L'impresa nel diritto tributario internazionale (2003)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Source: Gli aspetti fiscali dell"impresa. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, EMPRESAS MULTINACIONAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. L'impresa nel diritto tributario internazionale. Gli aspetti fiscali dell"impresa. Tradução . Torino: G. Giappchelli, 2003. . . Acesso em: 02 maio 2024.

    • APA

      Tôrres, H. T. (2003). L'impresa nel diritto tributario internazionale. In Gli aspetti fiscali dell"impresa. Torino: G. Giappchelli.

    • NLM

      Tôrres HT. L'impresa nel diritto tributario internazionale. In: Gli aspetti fiscali dell"impresa. Torino: G. Giappchelli; 2003. [citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      Tôrres HT. L'impresa nel diritto tributario internazionale. In: Gli aspetti fiscali dell"impresa. Torino: G. Giappchelli; 2003. [citado 2024 maio 02 ]

  • Monografia/livro

    Estudos preliminares do código civil (2003)

    Reale, Miguel

    Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO CIVIL (COMENTÁRIOS)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      REALE, Miguel. Estudos preliminares do código civil. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 02 maio 2024. , 2003

    • APA

      Reale, M. (2003). Estudos preliminares do código civil. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Reale M. Estudos preliminares do código civil. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

    • Vancouver

      Reale M. Estudos preliminares do código civil. 2003 ;[citado 2024 maio 02 ]

21 - 40 (862 records)

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